Como Abrir um Negócio

sexta-feira, janeiro 06, 2012

Como ser Taxista - Como Abrir - Montar uma empresa de Taxi

Taxista
Apresentação do Negócio

Em muitos países os serviços de táxi são atividades de interesse público e como tal reguladas pelo governo. No Brasil, os carros que prestam este serviço são autorizados a trabalhar através de licenças emitidas pelas Prefeituras, bem como, os taxistas (condutores autorizados) só podem exercer a atividade, após credenciados no órgão municipal de trânsito responsável.

Portanto, para se tornar um taxista (condutor credenciado) o interessado em exercer a atividade irá precisar de um carro também licenciado. Como o número de interessados (condutores), em geral, é superior as licenças disponíveis (Permissões ou Alvarás como também são conhecidas), comumente, estas licenças adquirem um valor de mercado elevado em algumas cidades, podendo chegar a cerca de R$ 300 mil, dependendo do tipo (livre ou privativa) e do ponto de estacionamento, como é o caso das licenças privativas para estacionamento no Aeroporto de Congonhas localizado na cidade de São Paulo.

Para aquelas pessoas que não puderem ou não quiserem gastar com uma licença, ela pode optar em trabalhar com um taxi de frota. Taxis de frotas são veículos de empresas de taxis que ficam disponíveis para taxistas em troca do pagamento de um valor diário, semanal ou mensal. Em São Paulo, esse valor diário pode variar entre 85 e 115 reais + combustível. Outras alternativas disponíveis em algumas cidades brasileiras é de alugar um taxi de uma Associação ou Cooperativa, ou mesmo alugar um carro de outro taxista (também chamado de preposto ou auxiliar).
Este documento não substitui o plano de negócio. Para elaboração deste plano consulte o SEBRAE mais próximo.


Taxista
Mercado
Segundo a ADETAXI – Associação de Taxi de Frota do Município de São Paulo somente nas capitais brasileiras existem cerca de 140.000 taxis em circulação. No Brasil a maior frota pertence ao município de São Paulo que tem cerca de 33.000 carros, seguido por Rio de Janeiro (32.000) e Salvador (7.800).

Comparação feita pelo Jornal Extra (disponível em http://extras.ig.com.br/infograficos/taxi. Acesso em 15 mai 2011) mostra que a cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, é a Capital com a menor relação de táxi por habitante (1 táxi para cada 1.632 habitantes), seguida por Goiânia (1.058/habitante) e Curitiba (776/habitante). O Rio de Janeiro é a cidade que cobra o maior valor de bandeirada inicial e, Belém é a capital que apresenta o maior preço por km percorrido.

O incremento populacional de pequenas e médias cidades brasileiras associados ao aumento do poder de compra da população do país, observado nos últimos anos, são fatores que, aliados a perspectiva da realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 em algumas capitais brasileiras, potencializam a geração de grandes oportunidades para o setor.

Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos. A entrada em vigor desta Lei fez aumentar o uso dos serviços de táxi em muitas cidade brasileiras.

Os serviços de táxi são inegavelmente um serviço público essencial e, sob o ponto de vista do interesse da população, seria mais bem regulado pelas Prefeituras se fossem observados princípios como: características urbanas, demográficas, renda, relação táxi por habitante, concorrência, disponibilidade de outros meios de transporte, fluxo turísticos peculiares a cada cidade, dentre outros fatores.

Contudo, o modelo atual adotado em muitas cidades brasileiras é aquele onde os operadores são selecionados através de licitação, mas, em alguns casos, autorizando-se a transferência de permissão. Especialistas acreditam que esta seja a causa de distorções observadas em relação aos serviços de táxi em muitas cidades: permissões com preços muito elevados contrastando com serviços de baixa qualidade, alto custo das tarifas, número total de remissões / alvarás concedidos em desacordo com a real necessidade da cidade, transporte clandestino (“táxi-pirata”), dentre outros problemas. 
 
Taxista
Estrutura
Para os taxistas autônomos (carro próprio, co-proprietário ou auxiliar), em geral não é exigida estrutura própria de apoio, para concessão da licença. Normalmente estes profissionais utilizam serviços terceirizados de mecânica, funilaria, pintura, abastecimento, etc. Uma opção para os taxistas autônomos que queiram contar com uma estrutura de apoio é associar-se a uma cooperativa ou associação de taxistas onde serviços tais como central de chamadas, mecânica, etc. podem ser compartilhados mediante determinado pagamento.

Da pessoa jurídica que pretende explorar o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, outra forma de definir a atividade, é comum os municípios exigirem prova de que estas dispõem de garagem com capacidade mínima para recolhimento de 60% (sessenta por cento) da frota total, com áreas equivalentes a 20 m2 por veículo e com superfície coberta de pelo menos 20% (vinte por cento), para execução de serviços gerais de manutenção.

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Pessoal
Embora a licença para exploração do serviço de taxi seja concedida, em muitas cidades, para profissionais autônomos e empresas legalmente constituídas, o serviço, propriamente dito, de transporte de passageiro no táxi é prestado por um único profissional, sem a necessidade de colaboradores. 
 
Taxista
Equipamentos
O equipamento imprescindível para o exercício da atividade é o carro. Para serem utilizados no serviço de transporte de passageiros na forma de táxi, em geral os carros devem satisfazer além das exigências do CTB e Legislação correlata, as seguintes exigências estabelecidas pelos municípios:
I. Encontrar-se em bom estado de conservação e funcionamento;
II. Utilizar a pintura padronizada e demais caracterização para táxi exigida pelo município.
III. Fabricação não superior a 08 (oito) anos;
IV. Estarem equipados com:
a) extintor de incêndio de capacidade proporcional à categoria do veículo Táxi e no modelo aprovado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito;
b) taxímetro ou aparelhos registradores, em modelo aprovados, devidamente aferidos e lacrados pela autoridade competente;
c) caixa luminosa com a palavra “TÁXI”, sobre o teto, dotada de dispositivo que apague sua luz interna automaticamente, quando do acionamento do taxímetro;
d) dispositivo que indique a situação “livre” ou “em atendimento”;
e) cintos de segurança em perfeitas condições;
f) luz de freio elevada (brake light), na parte inferior interna (vidro traseiro);
V. conterem nos locais indicados:
a) a identificação do proprietário e do condutor;
b) o dístico “É PROIBIDO FUMAR”;
c) o número da placa de registro pintado nas portas dianteiras e a parte externa do teto, logo acima do vidro traseiro e internamente no painel;
d) identificação externa da empresa proprietária, através de siglas e símbolos previamente aprovados;

Nota: Estas exigências podem mudar de cidade para cidade, tais como número de portas do veículo, potência do motor, ar-condicionado, etc.  

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Investimentos
Para ter seu próprio táxi, além de comprar um veículo nos padrões exigidos pela Secretaria de Transporte do Município, o interessado deve obter um alvará, concedido pelo Município ou repassado por proprietários de uma dessas permissões.
Após comprar o alvará e o veículo (a aquisição do veículo “zero quilometro” goza de benefícios de isenção de IPI e ICMS – vide item LEGISLAÇÃO APLICÁVEL), o interessado deve colocar o taxímetro e pagar as taxas municipais.
Estimamos que, em média, nas capitais brasileiras, a compra de um carro próprio com alvará fique em torno de R$ 160.000,00. Isto sem considerar a compra da vaga para estacionar ou cota para ingressar em cooperativas, pratica comum nas grandes cidades, que podem chegar a valores adicionais em torno de até R$ 50.000,00.
 
Fonte:
http://www.sebrae.com.br/
Procure o Sebrae mais próximo para maiores informações. O Sebrae é o ponto de apoio para micro e pequenos empreendedores.

Um comentário:

Queops disse...

Parabéns pela materia sobre abrir uma empresa, fazemos parceria com www.contabilidadeolimpia.com.br