É legal colher informações através da internet, livros, revistas e vendê-las a terceiros?
A utilização de obras ou artigos pertencentes a outra pessoa é possível desde que citada a fonte.
A legislação que regula os direitos autorais veda a apropriação de livro escrito de autor diverso, sem a referência bibliográfica. Por exemplo: sempre que utilizamos o texto de algum autor em trabalhos pessoais, somos obrigados a citar de onde ele foi retirado (nome da obra), quem é o autor, qual a editora, número da página e edição da obra.
Esse procedimento visa evitar o plágio, ou seja, reprime aquele que copia integralmente uma obra ou artigo, e faz com que seja a ele atribuída a sua autoria.
No caso apresentado é possível reunir um material sobre determinado assunto e oferecê-lo para aquisição de interessados, desde que citada a origem dos textos, seu autor, editora etc.
Caso esse procedimento não seja seguido, o consulente corre o risco de ser acionado judicialmente por infringir os direitos autorais dos detentores legais dos textos.
Fonte Sebrae:
http://www.sebraesp.com.br/faq/criacao_empresa/criacao_empresa
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