Conteúdo Programático do Curso:
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – CONCEITOS E DEFINIÇÕES
INTRODUÇÃO
HISTÓRICO
IMPACTOS AMBIENTAIS
NATUREZA DOS IMPACTOS
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA)
Etapas do Processo de AIA
Inicial ou triagem
Análises
Pós-aprovação
Seleção dos Projetos
Definição do âmbito
Elaboração do EIA
Apreciação técnica do EIA
Pós-avaliação
Participação Pública
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – BASE LEGAL
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Padrões de Qualidade -
Zoneamento Ambiental
Avaliação de Impactos Ambientais – AIA
Licenciamento ambiental
Incentivos à produção e instalação de equipamentos e novas tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade ambiental
Criação de Unidades de Conservação, tais como APA, ARIE e RESEX
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental
Medidas disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das exigências necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental
Instituição do RQMA - Relatório de Qualidade do Meio Ambiente.
Prestação de informações relativas ao meio ambiente
Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tipos de Licença Ambiental (Abordagem no Âmbito Federal)
Atividades Ou Empreendimentos Sujeitos Ao Licenciamento Ambiental
AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL (AIA) COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
O MINISTÉRIO PÚBLICO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
LEITURA COMPLEMENTAR - A Lei de Recursos Hídricos
LEI nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – MÉTODOS
INTRODUÇÃO
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Procedimentos no Pedido de Licenciamento Ambiental
Fases do licenciamento ambiental
RESOLUÇÃO nº 237, de 19 de dezembro de 1997
TERMO DE REFERÊNCIA – RESOLUÇÃO CONAMA 001/86
Roteiro básico de Termo de Referência para EIA-RIMA e outros documentos técnicos exigidos para o licenciamento ambiental
Estudo de Caso: Termo de Referência para elaboração do EIA-RIMA da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (SP, PR).
ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS
Técnicas e Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais
Metodologias Espontâneas (Ad Hoc)
Metodologia de Listagem (Check-list)
Matrizes de Interações
Redes de Interações (Network)
Metodologias Quantitativas
Modelos de Simulação
Mapas de Superposição (Overlay Mapping)
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – APLICABILIDADE
APLICABILIDADE DA AIA
Saneamento Básico
Usinas Hidrelétricas ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)
Desmatamentos
Projetos de Transportes
Rodoviários
Aeroportos
Atividades Agropastoris
Atividade de Mineração
Usinas de Álcool
Estudos de caso
Para maiores informações acesse o site abaixo e procure o curso correspondente em Busca no lado esquerdo acima dos Menus.
Nome do Curso no site para Procurar: Avaliação de Impacto Ambiental
http://www.portaleducacao.com.br/educacao/cursos/cursos.asp?afilID=1718
Você também pode achar o curso de seu interesse por área:
Agrárias e da Terra
Biológicas e Saúde
Exatas e Tecnologia
Humanas e Sociais
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