Curso Online de Direito Ambiental

Conteúdo Programático do Curso:

Introdução à Temática Ambiental
Relação Homem e Meio Ambiente: Origens Históricas da Crise Ambiental
A Crise Ambiental Planetária
Desenvolvimento Sustentável
Educação Ambiental e Ética Ambiental
O Direito e a Proteção Ambiental
Evolução Histórica do Direito Ambiental no Brasil
Fase Colonial, Fase Imperial, Fase Republicana
Conceito de Meio Ambiente para o Direito
Classificação de Meio Ambiente para o Direito
Meio Ambiente Natural
Meio Ambiente Artificial
Meio Ambiente Cultural
Meio Ambiente do Trabalho
Conceito de Direito Ambiental
Recursos Naturais e Bens Ambientais
Princípios do Direito Ambiental
Competência em Matéria Ambiental
O Meio Ambiente na Constituição Federal Brasileira
A Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos
Composição do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
Responsabilidade Civil na Política Nacional do Meio Ambiente
O Meio Ambiente Natural
Flora e Flora
Fundamento Constitucional
Legislação Ordinária
Código Florestal
Lei de Crimes Ambientais
Lei da Mata Atlântica
Lei de Gestão das Florestas Públicas
Código de Proteção à Fauna
Código de Pesca e outras Leis de Proteção do Solo
Lei de Agrotóxicos Mineração
Atmosfera
Lei de Emissão de Poluentes por Veículos Automotores
Lei de Crimes Ambientais
Recursos HídricosCódigo de Águas
Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei de Crimes Ambientais
Lei de Poluição Causada por Lançamento de Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional
Biodiversidade e Patrimônio Genético
Unidades de Conservação
O Meio Ambiente Artificial
Lei de Parcelamento do Solo Urbano
Estatuto da Cidade
O Meio Ambiente Cultural
Tombamento
Bens Culturais de Natureza Imaterial
O Meio Ambiente do Trabalho
Consolidação das Leis Trabalhistas
Tutela Administrativa do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental
Poder de Polícia Ambiental
Infrações Administrativas e Processo Administrativo
Sanções Administrativas
Licenciamento Ambiental
Licenças Ambientais
Competência para Licenciar
Estudos Ambientais para o Licenciamento
Tutela civil do Meio Ambiente: Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental
Dano Ambiental
Formas de Reparação do Dano Ambiental
Responsabilidade Civil e Dano Ambiental
Teoria Subjetiva e Objetiva
Responsabilidade Objetiva por Dano Ambiental
Tutela penal do Meio Ambiente: Criminalização de Condutas e Atividades Degradadoras
Responsabilidade Penal Ambiental na Constituição Federal
Crimes Ambientais
Sujeitos do Crime Ambiental e Sanções Penais
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Dos Crimes contra o Meio Ambiente
Tutela Processual do Meio Ambiente: Ação Civil Pública e Ação Popular
Ação Civil Pública
Ação Popular


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http://www.portaleducacao.com.br/educacao/cursos/cursos.asp?afilID=1718

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Biológicas e Saúde
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